Contrato de Assinatura SynapIA Studio
Versão comercial de referência. Última atualização: 05/05/2026.
1. Objeto
Este contrato regula o acesso ao SynapIA Studio, plataforma de inteligência artificial jurídica para geração e revisão de peças, pesquisa, transcrição, OCR, análise documental, cálculos e automações correlatas.
2. Planos e franquias
Os planos combinam preço mensal, franquia de uso e recursos técnicos incluídos. A SynapIA pode ajustar limites, recursos e preços mediante comunicação prévia, preservando direitos já adquiridos no ciclo vigente.
| Plano | Preço | Franquia mensal | Uso indicado |
|---|---|---|---|
| Essencial | R$ 59,90/mês | 100 interações, 10 DeepResearch, 60 min de áudio | Advocacia individual e rotina leve. |
| Profissional | R$ 97/mês | 220 interações, 25 DeepResearch, 150 min de áudio | Uso diário com peças, revisão, OCR, áudio e cálculos. |
| Escritório | R$ 297/mês | 650 interações, 80 DeepResearch, 450 min de áudio, 3 usuários | Equipe pequena com controle individual de consumo. |
| Enterprise | Sob proposta | Limites, SLA, SSO e segregação negociados | Órgãos, departamentos jurídicos e escritórios com requisitos específicos. |
3. Custo-benefício e política de uso
Os planos foram desenhados para oferecer previsibilidade, reduzir retrabalho e viabilizar uso recorrente de IA jurídica. A franquia mensal cobre operações normais de geração, revisão, pesquisa, áudio e documentos. Usos abusivos, automatizações não autorizadas, scraping, revenda de acesso ou tentativas de contornar limites podem gerar suspensão preventiva.
4. APIs automáticas e uso individual
Nos planos padrão, o usuário não precisa contratar, gerar ou inserir chaves de provedores externos. A SynapIA opera a camada de APIs no backend e registra consumo por conta, usuário, funcionalidade e ciclo mensal. Planos Enterprise podem contratar ambiente dedicado, limites próprios ou segregação técnica adicional.
5. Responsabilidade profissional
O SynapIA é ferramenta de apoio técnico e não substitui a revisão profissional do advogado ou responsável jurídico. O usuário deve validar fatos, prazos, provas, fundamentos, jurisprudência e adequação ao caso concreto antes de utilizar qualquer saída da plataforma.
6. Segurança, dados e privacidade
A plataforma adota controles de autenticação, limitação de uso, logs técnicos, criptografia em trânsito e práticas compatíveis com LGPD. Dados enviados pelo usuário devem observar sigilo profissional, necessidade e pertinência ao serviço contratado.
7. Pagamento, cancelamento e suporte
A cobrança é mensal, salvo contratação diversa. O cancelamento impede novas cobranças futuras, sem prejuízo de valores vencidos. Suporte, onboarding e SLA variam conforme o plano contratado.
Este documento é referência comercial e deve ser revisado juridicamente antes da assinatura definitiva por clientes corporativos.
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